Elaboração de Estudos e Projetos Básico e Executivo de Engenharia do Contorno Rodoviário Norte em Porto Murtinho/MS, com o acesso à Ponte Internacional, Brasil/Paraguai e das instalações aduaneiras para o Centro Integrado de Controle de Fronteira na BR-267/MS, com extensão de 13,10 km, incluindo estimativa de quantidades e preços, levantamento de mercado, resultados pretendidos, considerando economicidade, melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais ou financeiros disponíveis.